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INDEX

 

• CRIMINOLOGY
• PORTUGUESE LANGUAGE DICTIONARIES
• CONSTITUTIONAL LAW
• ECONOMIC CRIMINAL LAW
• SUBSTANTIVE CRIMINAL LAW
• CRIMINAL PROCEDURE LAW
• CRIMINAL PROCEDURE LAW – EQUITY CONSTRAINT AND REDRESS OF DAMAGES IN CRIMINAL PROCEDURE
• REGULATORY LAW AND COMPLIANCE
• CORPORATE AND TAX LAW
• PHILOSOPHY OF LAW, PHILOSOFY AND SOCIOLOGY
• HISTORY OF THE REPUBLIC
• HISTORY OF JUDGMENTS
• SPECIFIC LEGISLATIONS AND CODES
• SPARSE CRIMINAL LAWS
• LITERATURE
• CRIMINAL PROCEDURAL LOGICS
• TECHNICAL EXPERT INVESTIGATION AND FORENSIC MEDICINE
• PSYCHOANALYSIS
• POLITICS
• SPECIAL PUBLICATIONS – COLLECTION FOR UNDERSTANDING LAW
• SPECIAL PUBLICATIONS – SEDITIOUS DISCOURSES
• SPECIAL PUBLICATIONS – STATE OF SIEGE
• SPECIAL PUBLICATIONS – BRAZILIAN ATTORNEYS INSTITUTE
• SPECIAL PUBLICATIONS – BRAZILIAN INSTITUTE OF CRIMINAL SCIENCE
• SPECIAL PUBLICATIONS – LEFT MARGIN – MARXISTS ESSAYS
• SPECIAL PUBLICATIONS – CRIMINAL THOUGHT
• PUBLICAÇÕES ESPECIAIS – RADICAL THINKERS
• SPECIAL PUBLICATIONS – MAGAZINE OF THE NATIONAL CRIMINAL AND PENITENTIARY POLICY COUNCIL
• SPECIAL PUBLICATIONS – PUBLIC PROSECUTION MAGAZINE
• CASE LAW PUBLICATIONS COMMENTED AND CASE REVIEWS

 

 

 

 

 

CRIMINOLOGIA   (índice)

 

1. ABRAMOVAY, Pedro Vieira, BATISTA, Vera Malaguti. Depois do grande encarceramento. Rio de Janeiro: Revan, 2010.
2. AMORIM, Carlos. CV_PCC - A irmandade do crime. Rio de Janeiro: Record, 2004.
3. ARBEX, José Jr, TOGNOLLI, Claudio Julio. O século do crime. São Paulo: Bomtempo, 1996.
4. BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao Direito Penal brasileiro. 12 ed. Rio de Janeiro: Revan, 2011.
5. BATISTA, Vera Malaguti. Introdução crítica à criminologia brasileira. Rio de Janeiro: Revan, 2011.
6. BATISTA, Vera Malaguti. O medo na cidade do Rio de Janeiro - dois tempos de uma história. 2 ed. Rio de Janeiro: Revan, 2003.
7. BECCARIA, Cesare Bonesana. Dos delitos e das penas. São Paulo: Atena Editora, 1959.
8. BECCARIA, Cesare. Questões criminais: Questão policial; delitos políticos; questão penitenciária; direitos dos condenados; casa de correção; pena de morte. 1 ed. São Paulo: EDIPRO, 2006.
9. BORATO, Claudia Nara. Criminologia do satanismo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.
10. CALTABIANO, Mariana. VIP's - Histórias reais de um mentiroso. 14 ed. São Paulo: Jaboticaba, 2005.
11. CARVALHO, Salo. Anti manual de criminologia. 5ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
12. CASTIGLIONE, Teodolino. Lombroso perante a criminologia contemporânea. São Paulo: Saraiva, 1962
13. COSTA, Alvaro Mayrink da. Criminologia, volume 1, Tomo 1: Rio de Janeiro: Forense, 1982.
14. COSTA, Alvaro Mayrink da. Criminologia, volume 1, Tomo 2: Rio de Janeiro: Forense, 1982.
15. DIAS, Astor Guimarães. A questão sexual nas prisões. São Paulo: Saraiva, 1955.
16. DIAS, Luzimar Nogueira. Esquerda armada (testemunho dos presos políticos do presídio Milton Dias Moreira, no Rio de Janeiro). Vitória: Edições do Leitor, 1979.
17. DIETER, Maurício Stegemann. Política criminal atuarial – A criminologia do fim da história. Rio de Janeiro: Revan, 2013.
18. DONNICI, Virgilio. A criminologia na administração da justiça criminal. 2 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1976.
19. FELDMAN, M. Philip. Comportamento criminoso – Uma análise psicológica. Rio de Janeiro: Zahar, 1979.
20. FERNADES, Ruben César. Brasil (as armas e as vítimas). Rio de Janeiro: 7letras, 2005.
21. FERREIRA, Ricardo Alexandre. Crimes em comum – Escravidão e liberdade sob pena do Estado imperial brasileiro (1830-1888). São Paulo: Unesp, 2011.
22. FERREIRA. Ewaldo Dantas. O depoimento do SS Altmann = Barbie. Rio de Janeiro: Editora Rio, 2003.
23. FERRI, Enrico. O delito passional na sociedade contemporânea. Campinas: LZN editora, 2003.
24. FERRI, Enrico. Princípios de Direito Criminal – O criminoso e o crime. São Paulo: Bookseller, 1996.
25. FIUZA, Guilherme. Meu nome não é Johnny - a viagem real de um filho da burguesia à elite do tráfico. Rio de Janeiro: Record, 2004.
26. FONGIONE, Máfia export - Como a Ndrangheta, a Cosa Nostra e a Comorra colonizaram o mundo. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2011.
27. FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir - história da violência nas prisões. 18 ed. Rio de Janeiro: Vozes, 1998.
28. FRAGA, Alexandre. Oeste: a guerra do jogo do. 1ed. Rio de Janeiro: Record, 2014.
29. GOMES, Daniel. Como investigar crimes com a ajuda divina. 2 ed. Rio de Janeiro: CPAD, 2001.
30. GUDEL, Leonardo. Sangue azul - morte e corrupção na PM do Rio. Rio de Janeiro: Geração, 2009.
31. INGENIEROS, José. A vaidade criminal - A piedade homicida. Buenos Aires: Edições América Latina.
32. JESUS, Damásio Evangelista de, BARRETO, João de Deus Menna, DOTTI, René Ariel, COUTINHO, Roisle Alaor Metzker, NEVES, Serrano. Violência e criminalidade propostas de solução. Rio de Janeiro: Forense, 1980.
33. JUPIARA, Aloy; OTÁVIO, Chico. Os porões da contra-venção. Jogo do bicho e ditadura militar: a história da aliança que profissionalizou o crime organizado. 1ed. Rio de Janeiro: Record, 2015.
34. LIMA, William da Silva. Quatrocentos contra um - uma história do comando vermelho. Petrópolis: vozes, 1991.
35. LYRA, Roberto. Direito Penal Científico – Criminologia. Rio de Janeiro: José Konfino Editor, 1974.
36. LYRA, Roberto. Novíssimas escolas penais. Rio de Janeiro: Borsoi, 1956.
37. MAIA, Clarissa Nunes, NETO, Flávio de Sá, COSTA, Marcos, BRETAS, Marcos Luiz. História das prisões no Brasil, Volume I: Rio de Janeiro: Rocco, 2009.
38. MAIA, Clarissa Nunes, NETO, Flávio de Sá, COSTA, Marcos, BRETAS, Marcos Luiz. História das prisões no Brasil, Volume II: Rio de Janeiro: Rocco, 2009.
39. MORAES, Maurício Zanoide, CORDANI, Dora Cavalcanti. Decisões judiciais nos crimes de roubo em São Paulo – A Lei, o Direito e a Ideologia. São Paulo: IBCCRIM, 2005.
40. MOURA, Tatiana. Rostos invisíveis da violência armada – Um estudo de caso sobre o Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: 7letras, 2007.
41. NETO, Sousa. A mentira e o delinquente. 1947.
42. OLIVEIRA, Vieira Nilson. Insegurança pública - Reflexões sobre a criminalidade e a violência urbana. São Paulo: Nova Alexandria, 2002.
43. PANTALONE. Michele. Máfia – 1943 – 1962. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1962.
44. PEIXOTO, Roberto Luiz. Confissões de um presidiário - encontrando a verdadeira liberdade atrás das grades. Rio de Janeiro: CPAD, 1998.
45. PINHEIRO, Mario Portugal Fernandes. Criminalidade e favelas. Rio de Janeiro: Cátedra, 1987.
46. RAMOS, Graciliano. Memórias do cárcere, volume 1. Rio de Janeiro: Record, 1962.
47. RAMOS, Graciliano. Memórias do cárcere, volume 2. Rio de Janeiro: Record, 1962.
48. RAMOS, Hosmany. Pavilhão 9 - Paixão e morte no Carandiru. São Paulo: Geração, 2001.
49. RIBEIRO, Leonidio. Criminologia, volume 1. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1957.
50. RIBEIRO, Leonidio. Criminologia, volume 2. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1957.
51. ROSA, Alexandre Morais da, AMARAL, Augusto Jobim do. Cultura da punição – A ostentação do horror. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.
52. SANTOS, Myrian Sepúlveda dos. Os porões da República – A barbárie nas prisões da Ilha Grande: 1894-1945. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.
53. SAVIANO, Roberto. Gomorra - a história real de um jornalista infiltrado na violenta máfia napolitana. 7 ed. Rio de Janeiro: Bertrand, 2009.
54. SCAHILL, Jeremy. Blackwater - A ascensão do exército mercenário mais poderoso do mundo. São Paulo: Companhia das letras, 2008.
55. SHRIVER, Lionel. Precisamos falar sobre o Kev in. Rio de Janeiro: intrinseca, 2007.
56. SILVA, Hélio R. S., MILITO, Cláudia. Vozes do meio-fio. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1995.
57. SILVA, Jorge da. Controle da criminalidade e segurança pública na nova ordem constitucional. 1ed. Rio de janeiro: Forense, 1990.
58. SILVA, Jorge da. Violência e racismo no Rio de Janeiro. 2 ed. Niterói: EdUFF, 2003.
59. SOARES, Eduardo Luiz. Meu casaco de general - quinhentos dias no front da segurança pública do Rio de Janeiro. São Paulo: Companhia das letras, 2000
60. SOARES, Orlando. Prevenção e repressão da criminalidade. 1 ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1983.
61. SYKES, Gresham M. Crime e sociedade. Rio de Janeiro: Edições Bloch, 1969.
62. TEIXEIRA, Cesar Pinheiro. A construção social do “ex-bandido”: Um estudo sobre sujeição criminal e pentecostalismo. Rio de Janeiro: 7 letras, 2011.
63. THOMPSON, Augusto. A questão penitenciária. 4 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998.
64. THOMPSON, Augusto. Quem são os criminosos - o crime e o criminoso - Entes políticos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1998.
65. TORON, Alberto Zacharias. Crimes Hediondos - o mito da repressão penal. São Paulo: Revista dos tribunais, 1996.
66. VARELLA. Drauzio. Estação Carandiru. 8 ed. São Paulo: Companhia das letras, 2000.
67. VENTURA, Zuenir. Cidade partida. São Paulo: Companhia das letras, 1994.
68. VERANI, Sérgio. Assassinatos em nome da lei - uma prática ideológica do direito penal. Rio de Janeiro: Aldebarã, 1996.
69. ZACCONE, Orlando. Acionistas do nada: quem são os traficantes de drogas. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
70. ZALUAR, Alba. Integração perversa: pobreza e tráfico de drogas. Rio de Janeiro: FGV, 2004.
71. NAÍM, Moisés. Ilícito: o ataque da pirataria, da lavagem de dinheiro e do tráfico à economia global. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, Ed., 2006.

 

 

 

DICIONÁRIOS E LÍNGUA PORTUGUESA   (índice)

 

1. BUENO, Francisco da Silveira. Grande dicionário etimológico-Prosódico da língua Portuguesa, volume 1: A. São Paulo: Brasília Limitada, 1974.
2. BUENO, Francisco da Silveira. Grande dicionário etimológico-Prosódico da língua Portuguesa, volume 2: B a D. São Paulo: Brasília Limitada, 1974.
3. BUENO, Francisco da Silveira. Grande dicionário etimológico-Prosódico da língua Portuguesa, volume 3: E a F. São Paulo: Brasília Limitada, 1974.
4. BUENO, Francisco da Silveira. Grande dicionário etimológico-Prosódico da língua Portuguesa, volume 4: G a K. São Paulo: Brasília Limitada, 1974.
5. BUENO, Francisco da Silveira. Grande dicionário etimológico-Prosódico da língua Portuguesa, volume 5: L a M. São Paulo: Brasília Limitada, 1974.
6. BUENO, Francisco da Silveira. Grande dicionário etimológico-Prosódico da língua Portuguesa, volume 6: N a P. São Paulo: Brasília Limitada, 1974.
7. BUENO, Francisco da Silveira. Grande dicionário etimológico-Prosódico da língua Portuguesa, volume 7: Q a S. São Paulo: Brasília Limitada, 1974.
8. BUENO, Francisco da Silveira. Grande dicionário etimológico-Prosódico da língua Portuguesa, volume 8: T a Z. São Paulo: Brasília Limitada, 1974.
9. BUENO, Francisco da Silveira. Grande dicionário etimológico-Prosódico da língua Portuguesa, volume 9: A a Z, 9 ed. São Paulo: Brasília Limitada, 1974.
10. NÁUFEL, José. Novo dicionário jurídico Brasileiro. Volume I: Abacial - comodato. 2ed. Rio de Janeiro: 1959.
11. NÁUFEL, José. Novo dicionário jurídico Brasileiro. Volume II: comodidade - "Ex VI LEGIS". 2ed. Rio de Janeiro: 1959.
12. NÁUFEL, José. Novo dicionário jurídico Brasileiro. Volume III: fábrica - zoofilia. 2ed. Rio de Janeiro: 1959.
13. ORLANDO, Pedro. Novíssimo Dicionário Jurídico Brasileiro. Volume I: A-I. São Paulo: LEP S.A., 1956.
14. ORLANDO, Pedro. Novíssimo Dicionário Jurídico Brasileiro. Volume II: J-Z. São Paulo: LEP S.A., 1956.
15. SILVA, De Plácido e. Vocabulário jurídico. Volume I: A-C, 1 ed. Rio de Janeiro: 1963.
16. SILVA, De Plácido e. Vocabulário jurídico. Volume II: D-I, 1 ed. Rio de Janeiro: 1963.
17. SILVA, De Plácido e. Vocabulário jurídico. Volume III: J-P, 1 ed. Rio de Janeiro: 1963.
18. SILVA, De Plácido e. Vocabulário jurídico. Volume IV: Q-Z, 1 ed. Rio de Janeiro: 1963.
19. TERSARIOL, Alpheu.Biblioteca da língua portuguesa.  volume I:  origem da língua portuguesa, 14 ed. São Paulo: LISA, 1970.
20. TERSARIOL, Alpheu.Biblioteca da língua portuguesa.  volume II:  Formulário ortográfico gramatical, 14 ed. São Paulo: LISA, 1970.
21. TERSARIOL, Alpheu.Biblioteca da língua portuguesa.  volume III:  O estudo dos verbos, 14 ed. São Paulo: LISA, 1970.
22. TERSARIOL, Alpheu.Biblioteca da língua portuguesa.  volume IV:  Flexão e classificação das palavras, 14 ed. São Paulo: LISA, 1970.
23. TERSARIOL, Alpheu.Biblioteca da língua portuguesa.  volume V:  Exercícios de revisão gramatical, 14 ed. São Paulo: LISA, 1970.
24. TERSARIOL, Alpheu.Biblioteca da língua portuguesa.  volume VI:  Dicionário de sinônimos da língua portuguesa, 14 ed. São Paulo: LISA, 1970.
25. TERSARIOL, Alpheu.Biblioteca da língua portuguesa.  volume VII:  Dicionário de antônimos e de vocábulos acentuados, 14 ed. São Paulo: LISA, 1970.
26. TERSARIOL, Alpheu.Biblioteca da língua portuguesa.  volume VIII:  Noções de redação literária e comercial, São Paulo: LISA, 1971.
27. CUNHA, Celso, CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 3 ed. Rio de Janeiro: Nova fronteira, 2001.
28. HOUAISS, Antônio. Dicionário Houaiss – Sinônimos e antônimos. 1 ed. Rio de Janeiro: Objetiva, 2003.
29. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da Língua Portuguesa. 2 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986.

 

 

DIREITO CONSTITUCIONAL   (índice)

 

1. BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e aplicação da constituição. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2001.
2. BARROSO, Luís Roberto. O Direito constitucional e a efetividade de suas normas. 6ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
3. BENTES, Hilda Helena Soares, VIEIRA, José Ribas, CAMARGO, Margarida Lacombe, GOMES, Maria Paulina. Direitos à intimidade e à vida privada - laboratório de análise de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Curitiba: Juruá, 2008.
4.  BINENBOJM, Gustavo. Uma teoria do Direito Administrativo - Direitos fundamentais, democracia e Constitucionalização. 2ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
5. BRANDÃO, Ridrigo. Direitos fundamentais democracia e cláusulas pétreas. Rio de Janeiro: Renovar,2008.
6. CAMPANHOLE, Hilton Lobo, CAMPANHOLE, Adriano. Constituições do Brasil - compilação de textos, notas, revisão e índices. 163 ed. São Paulo: Atlas, 1999.
7. CRETELLA JUNIOR. José. Administração indireta brasileira. 2ed. Rio de Janeiro: Forense, 1987.
8. FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
9. FERREIRA, Junqueira Wolgran. Princípios da administração pública -  Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade art. 37 Constituição Federal. São Paulo: Edipro, 1995.
10. LOPES, Júlio Aurélio Vianna. A carta da democracia - o processo constituinte da ordem pública de 1988. Rio de janeiro: Topbooks, 2008.
11. MORAES, Alexandre. Direito Constitucional. 9 ed. São Paulo: Atlas, 2001.
12. MORAES, Guilherme Peña. Constituição da República Federativa do Brasil - Atos das disposições transitórias Emendas Constitucionais. 3ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
13. MOTTA, Sylvio, BARCHET, Gustavo. Curso de Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007.
14. REALE, Miguel. Lições preliminares de Direito. 27 ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
15. SANTOS, Boaventura de Sousa. Democratizar a democracia – Os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2002.
16. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional positivo. 16 ed. São Paulo: Malheiros, 1999.
17. SILVA, Marcelo Guimarães da Rocha e. Direitos Humanos no Brasil e no mundo - criação de um tribunal internacional permanente. São Paulo: Método, 2002.
18. SUNDFELD, Carlos Ari. Direito Administrativo ordenador. 1 ed. São Paulo: Malheiros, 1997.
19. TUCCI, Rogério Lauria. Do mandado se segurança contra ato jurisdicional penal. São Paulo: Saraiva, 1978.
20. VIEIRA, José Ribas. Constituição e Estado de segurança - nas decisões do tribunal constitucional alemão. Curitiba: Juruá, 2008.

 

 

 

DIREITO PENAL ECONÔMICO   (índice)

 

1. ANTUNES, Eduardo Augusto Muylaert. Direito Penal dos Negócios - Crimes do colarinho branco. São Paulo: Associação dos Advogados, 1989.
2. BADARÓ, Gustavo Henrique, BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Lavagem de dinheiro - Aspectos penais e processuais penais. São Paulo: Revista dos tribunais, 2012.
3. BALTAZAR JUNIOR, João Paulo, Crimes federais. 8ed. Porto Alegre: Livraria do advogado, 2012.
4. BELLO, Carlos Alberto. Autonomia frustrada – O cadê e o poder econômico. São Paulo: Boitempo, 2005.
5. BITENCOURT, Cezar Roberto, BREDA, Juliano. Crimes contra o sistema financeiro nacional & contra o mercado de capitais. 2 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
6. BITTAR, Carlos Alberto. Direito de autor. 3 ed. Rio de Janeiro: Forense universitária, 2001.
7. BROOKSTABER, Richard. Mercado financeiro, a crise anunciada - Mercados, fundos de hedges e os perigos da inovação financeira. São Paulo: Campus, 2008.
8. CÂMARA, Luiz Antônio; GUARAGNI, Fábio André. Crimes contra a ordem econômica – Temas atuais de Processo e Direito Penal. Curitiba: Juruá, 2011.
9. CASTELLAR, João Carlos. Direito Penal Econômico versus Direito Penal Convencional – A engenhosa arte de criminalizar ricos para punir os pobres. 1ed. Rio de Janeiro: Revan, 2013.
10. CASTELLAR, João Carlos. Insider trading e os novos crimes corporativos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
11. DARIVA, Paulo. O delito de apropriação indébita previdenciária – Crime de omissão material?. Porto Alegre: Livraria do advogado, 2009.
12. DIAS, Jefferson Aparecido. Crime de apropriação indébita previdenciária (CP, art. 168-A, § 1º, inc. I) – Teoria e prática. 2 ed. Curitiba: Juruá, 2008.
13. DUVAL, Hermano. Violação dos direitos autorais. Rio de Janeiro: Borsoi, 1968.
14. EIZIRIK, Nelson Laks. O papel do Estado na regulamentação do mercado de capitais. Rio de Janeiro: IBMEC, 1977.
15. FÖPPEL, Gamil, LUZ, Ilana Martins. Comentários Críticos à lei Brasileira de lavagem de capitais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
16. FÖPPEL, Gamil, SANTANA, Rafael de Sá. Crimes tributários - legislação Penal Especial em homenagem a Raul Chaves. 2ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
17. JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano. O contrabando – uma visão de seus fundamentos teóricos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000.
18. LEITE, Alaor. Dúvida e erro sobre a proibição no Direito Penal - a atuação nos limites entre o permitido e o proibido. São Paulo: Atlas, 2013.
19. LYRA, Roberto. Criminalidade econômico-financeira. 1 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1978.
20. MAGALHÃES. Guilherme A. Canedo de. O abuso do poder econômico: Apuração e repressão – Legislação e Jurisprudência. Rio de Janeiro: Artenova, 1975.
21. MAIA, Rodolfo Tigre. Lavagem de dinheiro (lavagem de ativos provenientes de crime) Anotações às disposições criminais da Lei n. 9.613/98. São Paulo: Malheiros, 1999.
22. MEDEIROS, Luiz Antonio. A CPI da Pirataria - os segredos do contrabando e da falsificação no Brasil. São Paulo: Geração, 2005.
23. NUNES, Aquiles Ferraz. Glossário de termos econômicos e financeiros. 3 ed. Rio de Janeiro: SECIF, 2008.
24. OLIVEIRA, Frederico Abrahão de. Crimes do poder econômico. Porto Alegre: Livraria do advogado, 1994.
25. PECHMAN, Clarice. O dólar paralelo no Brasil. 2 ed. Rio de Janeiro: Paz e terra, 1984.
26. PINTO, Emerso de Lima. A criminalidade econômico-tributária – A (des)ordem da lei e a lei da (des)ordem. Porto Alegre: Livraria do advogado, 2001.
27. PRADO, Luiz Regis. Direito Penal Econômico. 4ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
28. SILVEIRA, Lindemberg da Mota. Estrutura jurídica do ilícito tributário. Belém: CEJUP, 1987.
29. THE POWER OF OPEN – CREATIVE COMMONS
30. TÓRTIMA, José Carlos, TÓRTIMA, Fernanda Lara. Evasão de divisas, uma crítica ao conceito territorial de saída de divisas contido no parágrafo único do art. 22 da lei 7.492. 3ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
31. TORTIMA, José Carlos. Crimes contra o sistema financeiro nacional (uma contribuição ao estudo as Lei nº 7.492/86). 3 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
32. VIEIRA, Aquiles. Teoria e prática cambial – exportação e importação. São Paulo: Aduaneiras, 2004.
33. VILARDI, Celso Sanches. Crimes financeiros e correlatos. São Paulo, 2001.
34. COLLINS, Jim. Como as gigantes caem: e por que algumas empresas jamais desistem. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.

 

 

 

 

DIREITO PENAL MATERIAL   (índice)

 

1. ANDREUCCI, Ricardo Antonio. Manual de Direito Penal, Volume 1: Parte Geral. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2004.
2. BADARÓ, Ramagem. Causalidade, culpabilidade, nexo causal na doutrina penal. Rio de Janeiro: José Konfino, 1970.
3. BADARÓ, Ramagem. Da imputabilidade e responsabilidade na sistemática penal. Rio de Janeiro: José Konfino, 1970.
4. BARBOSA, Ruy. Esfola da calumnia. Rio de Janeiro: Editora americana, 1931.
5. BATISTA, Nilo. O elemento subjetivo do crime de denunciação caluniosa. Rio de janeiro: Liber-juris, 1975
6. BISSOLI, Francisco Filho. A Sanção penal e suas espécies. Curitiba: Juruá, 2010.
7. BITENCOURT, Roberto Cezar. Tratado de Direito Penal, Volume 1: parte Geral. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
8. BITENCOURT, Roberto Cezar. Tratado de Direito Penal, Volume 2: parte especial, dos crimes contra a pessoa. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
9. BITENCOURT, Roberto Cezar. Tratado de Direito Penal, Volume 3: parte especial, dos crimes contra o patrimônio até dos crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
10. BITENCOURT, Roberto Cezar. Tratado de Direito Penal, Volume 5: parte especial, dos crimes contra a administração pública dos crimes praticados por prefeitos (Lei 10.028/2000). 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
11. BONATO, Gilson. Garantias constitucionais e processo penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.
12. BRANDÃO, Cláudio. Curso de Direito Penal, Parte Geral. 2 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010
13. BRUNO, Aníbal. Direito Penal, Volume 1, tomo 1º: Parte Geral - norma penal, fato punível. Rio de Janeiro: Forense, 1967.
14. BRUNO, Aníbal. Direito Penal, Volume 1, tomo 2º: Parte Geral - fato punível. Rio de Janeiro: Forense, 1967.
15. BRUNO, Aníbal. Direito Penal, Volume 1, tomo 3º: Parte Geral - Pena e medida de segurança: Forense, 1967.
16. CARNELUTTI, Francesco. O problema da pena. Belo Horizonte: Líder, 2003.
17. CERNICHIARO, Luiz Vicente, COSTA JR, Paulo José da. Direito penal na constituição. São Paulo: Revista dos tribunais, 1990.
18. CONTI, Ugo. IL codice penale. Volume I.  3 ed. Milão: Saicietá Editrice Libraria, 1934.
19. CONTI, Ugo. IL codice penale. Volume II.  3 ed. Milão: Saicietá Editrice Libraria, 1934.
20. CONTI, Ugo. IL codice penale. Volume III.  3 ed. Milão: Saicietá Editrice Libraria, 1936.
21. COSTA, Alvaro Mayrink. Direito Penal, Volume 1: parte geral, de acordo com a Lei 11.07.1984. 2 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1987.
22. COSTA, Alvaro Mayrink. Direito Penal, Volume 2: de acordo com a Lei 11.07.1984. 2 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1987.
23. FABRICIUS, Dirk. Culpabilidade e seus fundamentos empíricos. 1 ed. Curitiba: Juruá, 2009.
24. FRAGOSO, Christiano Falk. Autoritarismo e
25.  Penal. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.
26. FRAGOSO, Heleno Cláudio. Conduta punível. São Paulo: José Bushatsky, 1961.
27. FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de Direito Penal, a nova parte geral. 8 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1985.
28. FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de Direito Penal, Volume 1: Parte especial, arts. 121 a 212. 8 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1986.
29. FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de Direito Penal, Volume 2: Parte especial, arts. 213 A 359. 5 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1986.
30. FRAGOSO, Heleno Claudio. Primeiras linhas sobre o direito penal e o processo penal. Rio de Janeiro: Caderno do Instituto de Ciências Penais, da Faculdade de Direito Cândido Mendes, 1974.
31. GARCIA, Basileu. Instituições de Direito Penal, Volume 1, tomo 1. 4 ed. São Paulo: Max Limonad,
32. GARCIA, Basileu. Instituições de Direito Penal, Volume 1, tomo 2. 4 ed. São Paulo: Max Limonad,
33. GIACOMOLLI. Nereu José. Prisão, liberdade e as cautelares alternativas ao cárcere. São Paulo: Marcial Pons, 2013.
34. GOMES, Luiz Flávio. Erro de tipo e erro de proibição, a evolução da teoria causal-naturalista para a teoria finalista da ação, doutrina e jurisprudência, Estudo Especial do art. 20, § 1º., do CP. 4 ed. São Paulo: Revista dos tribunais, 1999.
35. GOMES, Luiz Flávio. Volume 2: Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e Medidas Provisórias e Direito Penal. São Paulo: Revista dos tribunais, 1999.
36. GRECO, Rogério. Direito Penal do equilíbrio - uma visão minimalista do direito penal. 3ed. Niterói: Impetus, 2008.
37. HUNGRIA, Nelson. Comentários ao Código Panal, Volume 9. arts. 250 a 361. 2 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1959.
38. HUNGRIA, Nelson. Comentários ao Código Penal, Volume 1, tomo 1º, arts. 1º a 10. 3 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1955.
39. HUNGRIA, Nelson. Comentários ao Código Penal, Volume 1, tomo 2º, arts. 11 a 27. 3 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1955.
40. HUNGRIA, Nelson. Comentários ao Código Penal, Volume 2: arts. 28 a 74. 2 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1955.
41. HUNGRIA, Nelson. Comentários ao Código Penal, Volume 3: arts. 75 a 101. 3 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1955.
42. HUNGRIA, Nelson. Comentários ao Código Penal, Volume 4: arts. 102 a 120.  4 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1958.
43. HUNGRIA, Nelson. Comentários ao Código Penal, Volume 5: arts. 121 a 135. 2 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1953.
44. HUNGRIA, Nelson. Comentários ao Código Penal, Volume 6: arts. 137 a 154. 4 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1958.
45. HUNGRIA, Nelson. Comentários ao Código Penal, Volume 7: arts. 155 a 196. 2 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1958.
46. HUNGRIA, Nelson. Comentários ao Código Penal, Volume 8: arts. 197 a 249. 3 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1956.
47. JAKOBS, Gunther. Teoria da pena e suicídio e homicídio a pedido, volume 3. São Paulo: Manole, 2003.
48. JESUS, Damásio E. de. Direito Penal, Volume 1: parte geral. 31 ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
49. JESUS, Damásio E. de. Direito Penal, Volume 2: parte especial, dos crimes contra a pessoa e dos crimes contra o patrimônio. 30 ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
50. JESUS, Damásio E. de. Direito Penal, Volume 3: parte especial, dos crimes contra a propriedade imaterial a dos crimes contra a paz pública. 13 ed. São Paulo: Saraiva, 1999.
51. JESUS, Damásio E. de. Direito Penal, Volume 4: parte especial, dos crimes contra a fé pública a dos crimes contra a administração pública. 13 ed. São Paulo: Saraiva, 1999.
52. MARQUES, José Frederico. Tratado de Direito Penal, Volume I: Propedêutica penal e norma penal.  2 ed. São Paulo: Saraiva, 1964.
53. MARQUES, José Frederico. Tratado de Direito Penal, Volume II: Da infração penal.  2 ed. São Paulo: Saraiva, 1964.
54. MARQUES, José Frederico. Tratado de Direito Penal, Volume III: O delinquente – A sanção Penal – A pretensão punitiva. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 1964.
55. MELLO, Lydio Machado Bandeira de. Crime e exclusão de criminalidade, Volume 1: legítima defesa. Estado de necessidade. Exercício regular do Direito. Estrito cumprimento de dever legal. 3 ed. Belo Horizonte: Bernardo Álvares S.A., 1962.
56. MELLO, Lydio Machado Bandeira de. Da capitulação dos crimes e das fixações da penas, Volume 3: teoria da capitulação dos crimes e da fixação das penas. O juiz criminal. A pena de morte. 4 ed.  Belo Horizonte: Bernardo Álvares S.A., 1962.
57. MELLO, Lydio Machado Bandeira de. Da responsabilidade penal e da isenção de pena, Volume 2: Responsabilidade penal. Das causas de isenção de pena. A embriaguez em Direito penal. Da co-autoria. Das doenças mentais em criminosos. Da maioridade penal. 2 ed.  Belo Horizonte: Bernardo Álvares S.A., 1962.
58. MESTIERI, João. Teoria elementar do Direito Criminal, tomo I. A doutrina da Parte Geral do Direito Criminal explicada, com textos e legislação comparada. SEDEGRA, 1971.
59. MIRABETE, Julio Fabrini. Código Penal interpretado. 7 ed.  São Paulo: Atlas, 2011.
60. NETO, Sousa. O motivo e o dolo. 2 ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1956.
61. NOGUEIRA, J. C. Ataliba. Medidas de segurança. São Paulo: Saraiva e CIA., 1937.
62. NORONHA, E. Magalhães. Direito Penal. Volume 1: Introdução – Parte Geral 3ed. São Paulo: Saraiva, 1965.
63. NORONHA, E. Magalhães. Direito Penal. Volume 2: Dos crimes contra a pessoa - Dos crimes contra o patrimônio.  3ed. São Paulo: Saraiva, 1965.
64. NORONHA, E. Magalhães. Direito Penal. Volume 3: De crimes contra a propriedade imaterial, a crimes contra a incolumidade pública.  3ed. São Paulo: Saraiva, 1965.
65. NORONHA, E. Magalhães. Direito Penal. Volume 4: De crimes contra a saúde pública a disposições finais.  3ed. São Paulo: Saraiva, 1965.
66. NUCCI, Guilherme de Souza. Crimes de Trânsito. Sâo Paulo: Juarez de Oliveira, 1999.
67. PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro, volume 1: parte geral arts. 1º a 120. 3 ed. São Paulo: Revista dos tribunais, 2002.
68. PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro, volume 2: parte especial arts. 121 a 183. 2 ed. São Paulo: Revista dos tribunais, 2002.
69. PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro, volume 3: parte especial, arts. 184 a 288. 3 ed. São Paulo: Revista dos tribunais, 2004.
70. PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro, volume 4: parte especial, arts. 289 a 359-H. 3 ed. São Paulo: Revista dos tribunais, 2004.
71. RUDOLF, Von Ihering – A luta Pelo Direito Forense. 6 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1987.
72. ROXIN, Claus. A Proteção dos Bens Jurídicos como Função do Direito Penal, 2ed. 2 tiragem. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.
73. SILVEIRA, Renato de Mello Jorge Silveira. Direito Penal supra-individual - interesses difusos, Volume 3, Série ciência do Direito Penal Contemporânea. São Paulo: Revista dos tribunais, 2003.
74. SILVEIRA, V. Cesar da. Tratado da responsabilidade criminal, Vol. I. São Paulo: Saraiva, 1955.
75. SILVEIRA, V. Cesar da. Tratado da responsabilidade criminal, Vol. II. São Paulo: Saraiva, 1955.
76. SILVEIRA, V. Cesar da. Tratado da responsabilidade criminal, Vol. III. São Paulo: Saraiva, 1955.
77. SIQUEIRA, Galdino. Direito Penal Brasileiro, Vol. I, Parte geral. 2ed. Rio de Janeiro: Livraria Jacyntho, 1932.
78. SIQUEIRA, Galdino. Direito Penal Brasileiro, Vol. II, Parte especial. 2ed. Rio de Janeiro: Livraria Jacyntho, 1932.
79. SZNICK, Valdir. Delito continuado. 2 ed. São Paulo: Lejus, 1994.
80. SZNICK, Valdir. Direito Penal na nova constituição -  terrorismo, pena de morte, tortura, racismo, confisco e banimento. São Paulo: ícone, 2003.
81. TANGERINO, Davi de Paiva Costa. Culpabilidade. 2ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
82. TAVARES, Juarez. Teoria dos crimes omissivos, monografias jurídicas. São Paulo: Marcial Pons, 2012.
83. VERGARA, Pedro. Das circunstâncias Agravantes, doutrina, legislação e jurisprudência. Rio de Janeiro: Forense, 1948.
84. VERGARA, Pedro. Das circunstâncias Atenuantes no Direito Penal Vigente. Rio de Janeiro: Livraria Bofoni, 1948.
85. VERGARA, Pedro. Dos motivos determinantes no Direito Penal. Rio de Janeiro: Edição de Direito Aplicado, 1937.
86. ZAFFARONI, Raúl, BATISTA, Nilo. Direito Penal brasileiro, volume 2: teoria do delito: introdução histórica e metodológica, ação e tipicidade. Rio de Janeiro: Revan, 2010.

 

 

 

 

DIREITO PROCESSUAL PENAL   (índice)

 

1. BADARÓ. Gustavo Henrique. Correlação entre acusação e sentença. 3ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
2. BARBOSA, Mário do Nasimento. Prática Penal - Ritos processuais, roteiro do juri, prazos para formação de culpa, fixação da pena, fórmulas de quesitos, jurisprudência. Rio de Janeiro: revista forense, 1954.
3. BATISTA, Nilo, FRAGOSO, Heleno Cláudio. Ainda em defesa dos engenheiros – Sergio Marques de Souza, Gilson Louro Marchesini. Memorial apresentado ao Tribunal de Alçada. 1973.
4. BRASIL. Código do processo penal para o Districto Federal – mandado executar pelo Decreto n. 16.751, de 31 de dezembro de 1924. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1925.
5. BUENO, Dr. José Antonio Pimenta. Apontamentos sobre o processo criminal brasileiro. 4 ed. Lisboa: Livraria clássica, 1910.
6. CAMPOS, Antônio Macedo. Medida Cautelares - teoria, Prática e Jurisprudência. 1 ed. São Paulo: Sujestões Literárias, 1980.
7. CARNELUTTI, Francesco. As misérias do Processo Penal. 3 ed. Leme: Edjur, 2013.
8. CARNELUTTI, Francesco. Como se faz um processo. Leme: Edjur, 2012.
9. CARVALHO. Luis Gustavo Castanho de. O processo penal em face da constituição. 1 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1992.
10. CASARA, Rubens R. R., MELCHIOR, Antonio Pedro. Teoria do Processo Penal brasileiro – Dogmática e Crítica: Conceitos Fundamentais, Vol. 1. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.
11. CHOUKR, Fauzi Hassan, AMBOS, Kai. Processo Penal e Estado de Direito. Campinas: Edicamp, 2002.
12. CORDEIRO, Carlos Antonio. Consultor criminal acerca de todas as ações seguidas no foro criminal. 9 ed. Rio de Janeiro: H. Garnier, 1910.
13. COSTA, Alvaro Mayrink. Casos em matéria criminal. 4 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1997.
14. COSTA, Alvaro Mayrink. Direito Penal, Volume 1: parte geral, de acordo com a Lei 11.07.1984. 2 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1987.
15. COSTA, Alvaro Mayrink. Direito Penal, Volume 2: de acordo com a Lei 11.07.1984. 2 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1987.
16. DELMANTO, Roberto Junior. As modalidades de prisão provisória e seu prazo de duração - Dissertação de Mestrado Apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2 ed. Rio de Janeiro, 2001.
17. ESPINOLA, Eduardo Filho. Código de Processo Penal Brasileiro anotado, volume: 1 comentários aos arts. 1 - 62. 6 ed. Rio de Janeiro: Borsoi, 1965.
18. ESPINOLA, Eduardo Filho. Código de Processo Penal Brasileiro anotado, volume: 2 comentários aos arts. 64 - 184. 6 ed.Rio de Janeiro: Borsoi, 1965.
19. ESPINOLA, Eduardo Filho. Código de Processo Penal Brasileiro anotado, volume: 3 comentários aos arts. 185 - 372. 6 ed. Rio de Janeiro: Borsoi, 1965.
20. ESPINOLA, Eduardo Filho. Código de Processo Penal Brasileiro anotado, volume: 3 comentários aos arts. 185 - 372. 6 ed. Rio de Janeiro: Borsoi, 1965.
21. ESPINOLA, Eduardo Filho. Código de Processo Penal Brasileiro anotado, volume: 4 comentários aos arts. 373 - 502. 6 ed. Rio de Janeiro: Borsoi, 1965.
22. ESPINOLA, Eduardo Filho. Código de Processo Penal Brasileiro anotado, volume: 5 comentários aos arts. 503 - 573. 6 ed. Rio de Janeiro: Borsoi, 1965.
23. ESPINOLA, Eduardo Filho. Código de Processo Penal Brasileiro anotado, volume: 6 comentários aos arts. 574 - 646. 6 ed. Rio de Janeiro: Borsoi, 1965.
24. ESPINOLA, Eduardo Filho. Código de Processo Penal Brasileiro anotado, volume: 7 comentários aos arts. 647 - 695. 6 ed. Rio de Janeiro: Borsoi, 1965.
25. ESPINOLA, Eduardo Filho. Código de Processo Penal Brasileiro anotado, volume: 8 comentários aos arts. 696 - 779. 6 ed. Rio de Janeiro: Borsoi, 1965.
26. ESPINOLA, Eduardo Filho. Código de Processo Penal Brasileiro anotado, volume: 9 comentários aos arts. 780 - 811. 6 ed. Rio de Janeiro: Borsoi, 1965.
27. FARIA, Antonio Bento de. Nulidades em matéria criminal no processo e julgamento. Rio de Janeiro: Jacintho Ribeiro Santos, 1901.
28. FARIA, Bento de. Código de Processo Penal, volume: 1 arts. 1 a 250. Rio de Janeiro: Record, 1960.
29. FARIA, Bento de. Código de Processo Penal, volume: 2 arts. 251 a 667  - do processo em geral, dos processos em espécie, das nulidades e dos recursos em geral. Rio de Janeiro: Record, 1960.
30. FARIA, Bento de. Código de Processo Penal, volume: 3 arts. 668 a 811  - da execução, da execução das penas em espécie, das jurisdicionais com autoridade estrangeira. Rio de Janeiro: Record, 1960.
31. FERNANDES, Adaucto. O Habeas-corpus no Direito brasileiro. Rio de Janeiro: A. Coelho Branco Fº, 1942.
32. FRANCO, Ary Azevedo. Código de processo penal. Volume 1. 7ed. Rio de Janeiro: Forense, 1960.
33. FRANCO, Ary Azevedo. Código de processo penal. Volume 2. 7ed. Rio de Janeiro: Forense, 1960.
34. FRANCO, Ary Azevedo. Código de processo penal. Volume 3. 7ed. Rio de Janeiro: Forense, 1960.
35. FRANCO, Ary Azevedo. O júri e a Constituição de 1946. 2ed. Rio de Janeiro: Forense, 1956.
36. GARCIA, Basileu. Comentários ao Código de Processo Penal, volume III. Rio de Janeiro: Forense, 1945.
37. GARCIA, Basileu. Comentários ao Código de Processo Penal, volume V. Rio de Janeiro: Forense, 1945.
38. GIACOMOLLI, Nereu José. O devido processo penal – Abordagem conforme a Constituição Federal e o Pacto de São José da Costa Rica. São Paulo: Atlas, 2014.
39. GRINOVER, Ada Pellegrini, GOMES, Antonio Magalhães Filho, FERNANDES, Antonio Scarance. Recursos no Processo Penal - Teoria dos recursos, recursos em espécie, ações de impugnação. 4 ed. São Paulo: Revista dos tribunais, 2005.
40. GRINOVER, Ada Pellegrini. O processo em sua unidade II. Rio de Janeiro: Forense, 1984.
41. GRINOVER, Ada Pellegrini. O processo em sua unidade. Rio de Janeiro: Forense, 1978.
42. JESUS, Damásio E. Prescrição Penal. 7 ed. São Paulo: Saraiva, 1992.
43. LIMA, Carlos de Araújo de. No banco dos réus. Rio de Janeiro: Bruno Buccini, 1958.
44. LIMA, Marcellus Polastri. A tutela cautelar no processo penal. 2ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
45. LOPES, Aury Jr. Direito Processual Penal e sua conformidade constitucional, volume 1. 8 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
46. LOPES, Aury Jr. Direito Processual Penal e sua Conformidade Constitucional, Volume 2. 6 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
47. MACHADO, Agapito. Julgamento Antecipado da Ação Penal. 2 ed. Rio de Janeiro: 2010.
48. MALAN, Diogo Rudge. Direito ao confronto no Processo Penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
49. MALAN, Diogo, MIRZA, Flávio. 70 anos do Código de Processo Penal Brasileiro - Balanço e perspectivas de Reforma. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
50. MALCHER, José Lisboa da Gama. Manual de Processo Penal Brasileiro, Volume 1: Teoria geral e processo de conhecimento, doutrina, jurisprudência, fluxogramas. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1980.
51. MALCHER, José Lisboa da Gama. Manual de Processo Penal Brasileiro, Volume 2: Recursos, execução penal, direito processual internacional, doutrina, jurisprudência, fluxogramas. Rio de Janeiro: 1980.
52. MALTA, Tostes. Da prisão preventiva. 2 ed. São Paulo: Saraiva e Comp., 1935.
53. MALTA, Tostes. Do flagrante delicto. 2 ed. São Paulo: Saraiva e Cia, 1933.
54. MARQUES, José Frederico. A instituição do Júri, Volume 1. Rio de Janeiro: Saraiva, 1963.
55. MARQUES, José Frederico. Da competência em matéria penal. São Paulo: Edição Saraiva, 1953.
56. MARQUES, José Frederico. Elementos de Direito Processual Penal, Volume 1. 2ed. Rio de Janeiro: Forense, 1965.
57. MARQUES, José Frederico. Elementos de Direito Processual Penal, Volume 2. 1ed.  Rio de Janeiro: Forense, 1961.
58. MARQUES, José Frederico. Elementos de Direito Processual Penal, Volume 3. 1ed. Rio de Janeiro: Forense, 1962.
59. MARQUES, José Frederico. Elementos de Direito Processual Penal, Volume 4. 1ed. Rio de Janeiro: Forense, 1965.
60. MARQUES, José Frederico. Estudos de direito processual penal. Rio de Janeiro: Forense, 1960.
61. MINAGÉ, Thiago M. Prisões e medidas cautelares à luz da Constituição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.
62. MIRABETE, Julio Fabrini. Processo Penal. 9 ed. São Paulo: Atlas S.A., 1999.
63. MIRANDA, Pontes de. História a prática do Hábeas-corpus (Direito constitucional e processual comparado). 4ed. Rio de Janeiro: Borsoi, 1962.
64. NASCIMENTO, Rogério José Bento Soares. Lealdade Processual: Elemento da garantia de ampla defesa em um processo penal democrático. Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2011.
65. NUCCI, Guilherme de Souza. Prisão e liberdade - As reformas processuais penais introduzidas pela Lei 12.403 de 4 de maio de 2011.
66. OLIVEIRA, Olavo. O júri na terceira república - comentários ao art. 141, § 28 da Constituição de 18 de setembro de 1946 e à lei 263 de 23 de fevereiro de 1948. Rio de Janeiro: Freitas de Barros, 1949.
67. PACELLI, Eugênio, FISCHER, Douglas. Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência. 3 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris,2011.
68. PACELLI, Eugênio. Curso de Processo Penal. 16 ed. São Paulo: Atlas S.A., 2012.
69. PAULA, Leonardo Costa de. As nulidades no Processo Penal – sua compreensão por meio da Afirmação do Direito como Controle ao Poder de Punir. Curitiba: Juruá, 2013
70. PÉREZ, Carlos Martínez-Buján. A concepção significativa da ação – T.S. vives e sua correspondência sistemática com as concepções teleológico-funcionais do delito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
71. PINHEIRO, Mario Portugal Fernandes. Alegações finais (Inteligência e aplicação do art. 500 do Código de Processo Penal) – Estelionato Privilegiado. Rio de Janeiro, 1964.
72. PORTO, Antonio Rodrigues. Da Prescrição Penal. São Paulo: José Bushatsky, 1957.
73. PRADO, Geraldo, MARTINS, Rui Cunha, CARVALHO, L. G. Grandinetti Castanho. Monografias Jurídicas - Decisão Judicial, A cultura jurídica brasileira na transição para a democracia. São Paulo: Marcial Pons, 2012.
74. PRADO, Geraldo. Monografias Jurídicas – Prova penal e sistema de controles epistêmicos – A quebra da cadeia de custódia das provas obtidas por métodos ocultos. São Paulo: Marcial Pons, 2014.
75. RANGEL, Paulo. Investigação criminal direta pelo Ministério Público: visão crítica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.
76. REGO, Francisco de Assis do, ROCHA, Monteiro Jr. Recurso Especial e Recurso extraordinário criminais. 2ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012.
77. ROSA, Alexandre Morais, SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço da. Para um processo penal democrático – crítica à metástase do sistema do controle social. 2 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
78. ROSA, Alexandre Morais. Guia compacto do processo penal conforme a teoria dos jogos. 1ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.
79. ROSA, Alexandre Morais. Guia compacto do processo penal conforme a teoria dos jogos. 2ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.
80. ROSA, Inocêncio Borges da. Processo penal brasileiro, volume 1. Porto Alegre: Liv. do Globo – Barcelos, Beraso & Cia., 1942.
81. ROSA, Inocêncio Borges da. Processo penal brasileiro, volume 2. Porto Alegre: Liv. do Globo – Barcelos, Beraso & Cia., 1942.
82. ROSA, Inocêncio Borges da. Processo penal brasileiro, volume 3. Porto Alegre: Liv. do Globo – Barcelos, Beraso & Cia., 1942.
83. ROSA, Inocêncio Borges da. Processo penal brasileiro, volume 4. Porto Alegre: Liv. do Globo – Barcelos, Beraso & Cia., 1942.
84. SCARPA, Antonio Oswaldo. HIRECHE, Gamil Foppel El. Temas de Direito Penal e Processual Penal – Estudos em homenagem ao juiz Tourinho Neto. Salvador: JusPODIVM, 2013.
85. TORNAGHI, Hélio. Comentários ao código de processo penal, volume I, tomo I: arts. 1º a 23. Rio de Janeiro: Forense, 1956.
86. TORNAGHI, Hélio. Comentários ao código de processo penal, volume I, tomo II: arts. 24 a 154. Rio de Janeiro: Forense, 1956.
87. TORNAGHI, Hélio. Compêndio de processo penal. Volume 2. Rio de Janeiro: José Konfino, 1967.
88. TORNAGHI, Hélio. Compêndio de processo penal. Volume 3. Rio de Janeiro: José Konfino, 1967.
89. TORNAGHI, Hélio. Compêndio de processo penal. Volume 4. Rio de Janeiro: José Konfino, 1967.
90. TORNAGHI. Hélio. Instituições de Direito Penal, Volume I, 1 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1959.
91. TORNAGHI. Hélio. Instituições de Direito Penal, Volume II, 1 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1959.
92. TORNAGHI. Hélio. Instituições de Direito Penal, Volume III, 1 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1959.
93. TORNAGHI. Hélio. Instituições de Direito Penal, Volume IV, 1 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1959.
94. TORNAGHI. Hélio. Instituições de Direito Penal, Volume V, 1 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1959.
95. TOURINHO, Fernando da Costa Filho. Processo Penal, volume 1. 20 ed. São Paulo, 1998.
96. TOURINHO, Fernando da Costa Filho. Processo Penal, Volume 2. 20 ed. São Paulo, 1998.
97. TOURINHO, Fernando da Costa Filho. Processo Penal, Volume 3. 20 ed. São Paulo, 1998.
98. TOURINHO, Fernando da Costa Filho. Processo Penal, Volume 4. 20 ed. São Paulo, 1998.
99. VALVERDE, Iracema Almeida, SAMPAIO, Carlos, MESQUITA, Carla R., ASCHEROFF, Ana Paula L. Juri - Jurisprudência. São Paulo: Esplanada, 2000.
100. VASCONCELOS, Ana Maria Canpos Torres. Prova no processo penal - justiça como fundamento axilógico. Belo Horizonte: Del Rey, 1992.

 

 

 

 

 

DIREITO PROCESSUAL PENAL – CONSTRIÇÃO PATRIMONIAL E REPARAÇÃO DE DANOS NO PROCESSO PENAL   (índice)

 

1. ACCIOLY, Maria Francisca. As medidas cautelares patrimoniais na lei de lavagem de dinheiro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.
2. AZEVEDO de, Vicente de Paulo Vicente. Crime – Dano – Reparação – A reparação civil do dano oriundo do crime. A responsabilidade penal conexa com a responsabilidade civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1934.
3. AZEVEDO, Vicente. PAULO, Vicente de. Crime – Dano – Reparação. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1934.
4. BRAGA, Vera Regina de Almeida. Pena de multa substitutiva no concurso de crimes. São Paulo: Revista dos tribunais, 1997.
5. CAMPOS, Antônio Macedo de. Medidas cautelares – Teoria, Prática e Jurisprudência. 1 ed. São Paulo: Sugestões literárias, 1980
6. CWAJGENBAUM
7. FRANCO, Affonso Arinos de Mello. Responsabilidade Criminal das Pessoas Jurídicas. Rio de Janeiro: Graphica Ypiranga, 1930.
8. JORGE
9. JORGE, Alline Pedra. Em busca da satisfação dos interesses da vítima penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
10. MARINONI, Luiz Guilherme. Tutela cautelar e tutela antecipada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1992.
11. MINAGÉ, Thiago M. CWAJGENBAUM, Eric. Constrição Patrimonial Processual Penal e sua Inadequação Jurídico-Constitucional. Revista Síntese do Direito Penal, VOLUME 85 Abril/Maio-2014. São Paulo: Síntese, 2014.
12. MIRANDA, Pontes de. História e prática do arresto ou embargo – Direito positivo e comparado: Processual, Comercial e Internacional. 1 ed, Campinas: Bookseller, 1999.
13. PITOMBO, Sérgio M. de Moraes. Do sequestro, no processo penal brasileiro. São Paulo: José Bushatsky, editor, 1973.
14. SHIMURA, Sérgio Seiji. Arresto Cautelar. 2 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.
15. SILVA, Roberto de Abreu e. Sentença condenatória criminal e a reparação de danos – A estratégia de atuação da vítima. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
16. TANGERINO, Davi de Paiva Costa. Crime de Cartel e a reparação de danos no poder judiciário. Série Pensando o Direito, n. 47, Brasília: Ministério da Justiça, 2012.

 

 

 

DIREITO REGULATÓRIO E COMPLIANCE   (índice)

 

1. BECK, Ulrich. Sociedade de Risco – Rumo a uma outra modernidade. 2 ed. São Pulo: Editora 34, 2011.
2. COOTER, Robert, ULEN, Thomas. Direito & Economia, 5 ed. Porto Alegre: 2010.
3. GIOVANINI, Wagner. Compliance : a excelência na prática. 1ed. São Paulo: 2014.
4. Padrões de Conduta Profissional em Investimentos – Tradução do Código de Ética do CFA Institute. Traduzido por Maron, José Fábio Garcia da Silva.
5. RAGAZZO, Carlos Emmanuel Joppert. Regulação Jurídica, Racionaldade Econômica e Saneamento Básico. Rio de Janeiro: Renovar, 2011.

 

 

 

 

 

DIREITO TRIBUTÁRIO E EMPRESARIAL   (índice)

 

1. BRASIL. Código Tributário Nacional e Constituição Federal. 40 ed, Rio de Janeiro: Saraiva, 2011.
2. CHIMENTI. Ricardo Cunha. Direito tributário - sinopses jurídicas. 8ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
3. COELHO, Sacha Calmon Navarro. Comentários a Constituição de 1988 - sistema Tributário. 7 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998.
4. FIGUEIREDO, Leonardo Vizeu. Lições de Direito econômico. 1ed, Rio de Janeiro: Forense, 2006.
5. MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 17ed. São Paulo: Malheiros, 2000.
6. MARTINS, Ives Gandra da Silva. A apropriação indébita no Direito Tributário brasileiro. São Paulo: Bushatsky, 1975.
7. MARTINS, Ives Gandra da Silva. Da sanção tributária. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 1998.
8. OLIVEIRA, Juarez de. Títulos de crédito. 7 ed. São Paulo, 1998.
9. PIRES, Adilson Rodrigues. Manual de Direito Tributário. 10 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000.
10. ROSA JR, Luiz Emygdio f. da. Manual de Direito Financeiro & Direito Tributário - jurisprudência atualizada. 14ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.
11. ROSA JR, Luiz Emygdio F. da. Títulos de Crédito. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.
12. TORRES, Ricardo Lobo. Curso de Direito Financeiro e Tributário. 17 ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2010.

 

 

 

FILOSOFIA DO DIREITO, FILOSOFIA E SOCIOLOGIA   (índice)

 

1. ALVES, Rogério Pacheco. O DNA Kantiano dos Direitos Humanos e sua Crítica à partir da Filosofia imanente de Spinoza.1 ed. Lumen Juris: Rio de Janeiro, 2015.
2. ARCHÊRO JUNIOR, Achilles, CONTE, Alberto. Dicionário de sociologia. 1 ed. São Paulo: Brasil, 1939.
3. BARBOSA, Rui. O dever do advogado. Rio de Janeiro: Fundação casa de Rui Barbosa, Aide, 1994.
4. BARTHES, Roland. Mitologias. 2 ed. Rio de Janeiro: DIFEL, 2006.
5. BONDER, Nilton. A alma imoral. Rio de Janeiro: Rocco, 1998.
6. BRECHT, Bertold. Teatro completo – Os fuzis da Senhora Carrar; Vida de Galileu; Mãe coragem e seus filhos. 3 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991.
7. CLARET, Martin. A república - Platão. São Paulo: Martin Claret, 2005.
8. CLARET, Martin. Édipo Rei - Antígona Sófocles. São Paulo: Martin Claret, 2007.
9. DAMATTA, Roberto. Carnavais, Malandros e Heróis - para uma sociologia do dilema brasileiro. 6ed. Rio de Janeiro: Rocco, 1997.
10. EINSTEIN, Albert. A teoria da relatividade especial e geral. Rio de Janeiro: Contraponto, 2003.
11. FARIA, José Eduardo. Sociologia jurídica -  Direito e conjuntura. São Paulo: Saraiva, 2008.
12. GIDDENS, Anthony. Mundo em descontrole – o que a globalização está fazendo de nós. 4 ed. Rio de Janeiro: Record, 2005.
13. GRADY, Joan O’. Satã o príncipe das trevas. São Paulo: Mercuryo, 1991.
14. GUERRA FILHO, Willis Santiago. A filosofia do Direito aplicada ao Direito Processual e à teoria da Constituição. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2002.
15. IRVING, Ylaom de. A cura de Schopenhauer. 2 ed. Rio de Janeiro: Ediouro, 2006.
16. LARAIA, Roque de Barros. Cultura - Um conceito antropológico. 11ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1996.
17. MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do Direito. 19 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001.
18. NIETZSCHE, Friedrich. O anticristo, maldição contra o cristianismo. Porto Alegre: L&PM Editores, 2008.
19. REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 17 ed. São Paulo: Saraiva, 1996.
20. SCHILLER, Friedrich. A educação estética do homem numa série de cartas. 4 ed. São Paulo: Iluminaturas, 2002.
21. SCHOPENHAUER, Arthur. O mundo como vontade e como representação. São Paulo: UNESP, 2005.
22. SODRÉ, Muniz, PAIVA, Raquel. O império do grotesco. Rio de Janeiro: MAUAD, 2004.

 

 

 

 

HISTÓRIA DA REPÚBLICA   (índice)

 

1. QUADROS, Janio, ARINOS, Afonso. História do povo brasileiro, volume 1: O pré descobrimento português, índos e africanos. ed. São Paulo: J. Quadros editores culturais, 1968.
2. QUADROS, Janio, ARINOS, Afonso. História do povo brasileiro, volume 2: A defesa do território; primórdios do nativismo. ed. São Paulo: J. Quadros editores culturais, 1968.
3. QUADROS, Janio, ARINOS, Afonso. História do povo brasileiro, volume 3: Legado colonia; declínio do domínio luso 2 ed. São Paulo: J. Quadros editores culturais, 1968.
4. QUADROS, Janio, ARINOS, Afonso. História do povo brasileiro, volume 4: O império, o escravismo e o unitarismo político, 2 ed. São Paulo: J. Quadros editores culturais, 1968.
5. QUADROS, Janio, ARINOS, Afonso. História do povo brasileiro, volume 5: A república, as oligarquias estaduais, 2 ed. São Paulo: J. Quadros editores culturais, 1968.
6. QUADROS, Janio, ARINOS, Afonso. História do povo brasileiro, volume 6: O Brasil contemporâneo, crises e rumos, 2 ed. São Paulo: J. Quadros editores culturais, 1968.
7. SILVA, Hélio, CARNEIRO, Maria Cecília Ribas. História da República Brasileira, volume 1: Nasce a república, Rio de Janeiro: Editora três, 1975.
8. SILVA, Hélio, CARNEIRO, Maria Cecília Ribas. História da República Brasileira, volume 10:O Estado novo, Rio de Janeiro: Editora três, 1975.
9. SILVA, Hélio, CARNEIRO, Maria Cecília Ribas. História da República Brasileira, volume 11: Guerra inevitável, Rio de Janeiro: Editora três, 1975.
10. SILVA, Hélio, CARNEIRO, Maria Cecília Ribas. História da República Brasileira, volume 12: II Guerra mundial, Rio de Janeiro: Editora três, 1975.
11. SILVA, Hélio, CARNEIRO, Maria Cecília Ribas. História da República Brasileira, volume 13: 29 de outubro, Rio de Janeiro: Editora três, 1975.
12. SILVA, Hélio, CARNEIRO, Maria Cecília Ribas. História da República Brasileira, volume 14: Nos braços do povo, Rio de Janeiro: Editora três, 1975.
13. SILVA, Hélio, CARNEIRO, Maria Cecília Ribas. História da República Brasileira, volume 15: A novembrana, Rio de Janeiro: Editora três, 1975.
14. SILVA, Hélio, CARNEIRO, Maria Cecília Ribas. História da República Brasileira, volume 16: Desenvolvimento e democracia, Rio de Janeiro: Editora três, 1975.
15. SILVA, Hélio, CARNEIRO, Maria Cecília Ribas. História da República Brasileira, volume 17: A renúncia, Rio de Janeiro: Editora três, 1975.
16. SILVA, Hélio, CARNEIRO, Maria Cecília Ribas. História da República Brasileira, volume 18: As crises e as reformas, Rio de Janeiro: Editora três, 1975.
17. SILVA, Hélio, CARNEIRO, Maria Cecília Ribas. História da República Brasileira, volume 19: Março - 64, Rio de Janeiro: Editora três, 1975.
18. SILVA, Hélio, CARNEIRO, Maria Cecília Ribas. História da República Brasileira, volume 2: O poder civil, Rio de Janeiro: Editora três, 1975.
19. SILVA, Hélio, CARNEIRO, Maria Cecília Ribas. História da República Brasileira, volume 20: Os governos militares, Rio de Janeiro: Editora três, 1975.
20. SILVA, Hélio, CARNEIRO, Maria Cecília Ribas. História da República Brasileira, volume 3: Luta pela democracia, Rio de Janeiro: Editora três, 1975.
21. SILVA, Hélio, CARNEIRO, Maria Cecília Ribas. História da República Brasileira, volume 4: entre paz e guerra, Rio de Janeiro: Editora três, 1975.
22. SILVA, Hélio, CARNEIRO, Maria Cecília Ribas. História da República Brasileira, volume 5: O primeiro 5 de julho, Rio de Janeiro: Editora três, 1975.
23. SILVA, Hélio, CARNEIRO, Maria Cecília Ribas. História da República Brasileira, volume 6: começa a revolução, Rio de Janeiro: Editora três, 1975.
24. SILVA, Hélio, CARNEIRO, Maria Cecília Ribas. História da República Brasileira, volume 7: Fim da primeira república, Rio de Janeiro: Editora três, 1975.
25. SILVA, Hélio, CARNEIRO, Maria Cecília Ribas. História da República Brasileira, volume 8: O governo provisório, Rio de Janeiro: Editora três, 1975.
26. SILVA, Hélio, CARNEIRO, Maria Cecília Ribas. História da República Brasileira, volume 9: A lei e a revolta, Rio de Janeiro: Editora três, 1975.

 

 

 

HISTÓRIA DOS JULGAMENTOS   (índice)

 

1. GINZBURG, Carlo. O Queijo e os Vermes: o cotidiano e as ideias de um moleiro perseguido pela Inquisição. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.
2. ROBERT, Henri. Grandes julgamentos da história. São Paulo: Martins fontes, 2002.
3. ROBERT, Henri. Os grandes processos da história, Série I. Rio de Janeiro: Globo, 1959.
4. ROBERT, Henri. Os grandes processos da história, Série II. Rio de Janeiro: Globo, 1959.
5. ROBERT, Henri. Os grandes processos da história, Série III. Rio de Janeiro: Globo, 1959.
6. ROBERT, Henri. Os grandes processos da história, Série IV. Rio de Janeiro: Globo, 1959.
7. ROBERT, Henri. Os grandes processos da história, Série IX. Rio de Janeiro: Globo, 1959.
8. ROBERT, Henri. Os grandes processos da história, Série V. Rio de Janeiro: Globo, 1959.
9. ROBERT, Henri. Os grandes processos da história, Série VI. Rio de Janeiro: Globo, 1959.
10. ROBERT, Henri. Os grandes processos da história, Série VII. Rio de Janeiro: Globo, 1959.
11. ROBERT, Henri. Os grandes processos da história, Série VIII. Rio de Janeiro: Globo, 1959.
12. ROBERT, Henri. Os grandes processos da história, Série X. Rio de Janeiro: Globo, 1959.

 

 

 

 

 

LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS E CÓDIGOS   (índice)

 

1. BOMFIM, B. Calheiros. Constituição do Estado do Rio de Janeiro. 9 ed. Rio de Janeiro: Destaque, 1996.
2. Código Civil
3. Código Comercial
4. Código de Processo Civil
5. Código de Trânsito
6. Código Penal
7. Código Tributário
8. DAVID, Daniella Tuffani. Instituições da Polícia Civil. Rio de Janeiro: Espaço Jurídico, 1983.
9. LÔBO, Paulo Luiz Netto. Comentários ao estatuto da advocacia e da OAB. 3 ed, Rio de Janeiro, 2002.
10. MARQUES, Claudia Lima, BENJAMIN, Antonio Herman, MIRAGEM, Bruno. Comentários ao Código de defesa do consumidor. 2ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994.

 

 

 

 

 

LEGISLAÇÃO PENAL ESPARSA    (índice)

 

1. CARVALHO, Amilton Bueno de, CARVALHO, Salo de. Reformas penais em debate. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
2. CARVALHO, Amilton Bueno de. O Garantismo aplicado à execução penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
3. DUARTE, José. Comentários à Lei das contravenções penais. Rio de Janeiro: Forense, 1944.
4. FREITAS, Vladimir Passos de, GILBERTO, Passos de. Crimes contra a natureza - de acordo com a Lei 9.605/98. 7ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.
5. GIACOMOLLI. Nereu José. Juizados Especiais Criminais, Lei 9099/95 – Abordagem crítica – 3ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
6. GOMES, Luiz Flávio, CUNHA. Rogério Sanches, MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Comentários à reforma criminal de 2009 e à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
7. GOMES, Luiz Flávio, MACIEL, Silvio. Interceptação telefônica - Comentários à Lei 9.296 de 24.07.1996. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
8. JESUS, Damásio de. Lei das contravenções penais anotada. 8 ed. São Paulo: Saraiva, 2001.
9. MORAES, Alexandre de, SMANIO, Gianpaolo Poggio. Legislação penal especial - Fundamentos jurídicos. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2002.
10. PRADO, Geraldo. Limite às Interceptações Telefônicas e a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012.
11. ROXIN, Claus, GRECO, Luís, LEITE, Alaor. Doping e Direito Penal. São Paulo: Atlas, 2011.
12. SZNICK. Valdir. Assédio sexual e crimes sexuais violentos. São Paulo: Ícone, 2001.
13. VASCONCELOS, Roberto Pereira de. Crimes contra a economia popular. Rio de Janeiro: Nacional de Direito, 1952.

 

 

 

LITERATURA   (índice)

 

1. CAMUS, Albert. O estrangeiro. 34ed. Rio de Janeiro: Record, 2012.
2. CAMUS, Albert. O mito de Sísifo. 10ed. Rio de Janeiro: Record, 2013.
3. COETZEE. J.M. Desonra. 4ed. São Paulo: Companhia das letras, 2000.
4. MÁXIMO, Ricardo. Mea máximo culpa. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.
5. SIMAS, Luiz Antonio. Pedrinha Miudinhas, ensaio sobre ruas, aldeias e terreiros. Rio de Janeiro: Mórula, 2013.

 

 

 

LÓGICA PROCESSUAL PENAL   (índice)

 

1. ANDRADE, Lédio Rosa de. Direito Penal Diferenciado. Tubarão: Studium, 2002.
2. AUGUSTO, Cristiane Brandão. Nova justiça penal – Com ou sem juízo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.
3. AYARRAGARAY, Carlos A. Crítica do testemunho - exposição e apostilas à obra de Gorphe. Salvador: Progresso, 1956.
4. BARANDIER, Antonio Carlos. As garantias fundamentais e a prova (e outros temas). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1997.
5. BITTENCOURT, Manoel. O indício e o testemunho na prova moderna. Rio de Janeiro: 1955.
6. CALAMANDREI. Eles, os juízes, vistos por um advogado. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
7. CARVALHO, Amilton Bueno de. Direito Alternativo em movimento. 6 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
8. CARVALHO, Amilton Bueno de. Direito Penal a marteladas (Algo sobre Nietzsche e o Direito). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.
9. CARVALHO, Amilton Bueno de. Eles, os juízes criminais, vistos por nós, os juízes criminais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
10. CARVALHO, Amilton Bueno de. Garantismo penal aplicado. 2 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.
11. CARVALHO, Amilton Bueno de. Magistratura e Direito Alternativo. 7ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
12. CASARA, Rubens R. Interpretação retrospectiva: Sociedade brasileira e direito penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.
13. CASARA, Rubens R. Mitologia Processual Penal. Rio de Janeiro: Saraiva, 2015.
14. CAVALCANTO NETTO, João Uchôa. O Direito, um mito. 5 ed. Rio de Janeiro: Editora Rio, 2004.
15. DALLARI, Dalmo de Abreu. O poder dos Juízes. São Paulo: Saraiva, 1996.
16. Derrida, Jacques. Força de Lei – O fundamento místico da autoridade. São Paulo: Martins Fontes, 2010.
17. FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão – Teoria do garantismo penal. 4 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
18. MALATESTA, Nicola Framarino Dei. A Lógica das Provas em Matéria Criminal. Vol I. São Paulo: Saraiva, 1960.
19. MALATESTA, Nicola Framarino Dei. A Lógica das Provas em Matéria Criminal. Vol II. São Paulo: Saraiva, 1960.
20. MARTINS, Rui Cunha. A hora dos cadáveres adiados – Corrupção, expectativa e processo penal. São Paulo: Atlas, 2013.
21. MARTINS, Rui Cunha. O Ponto Cego do Direito – The Brazilian Lessons. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2013.
22. MELCHIOR, Antônio Pedro. O Juiz e a prova – O Sinthoma político do Processo Penal; Uma análise transdisciplinar da gestão da prova pelo julgador à luz do Direito, da psicanálise e da história. Curitiba: Juruá, 2013.
23. MITTEERMAYER, Carlos José Antônio. Tratado da prova em matéria criminal. 3 ed. Porto, 1917.
24. NETO, Sousa. A tragédia e a Lei. Rio de Janeiro, 1959.
25. NEVES, Serrano. Da tutela penal do coração. Rio de Janeiro: Gráfica Aurora, 1968.
26. NEVES, Serrano. O crime de perigo abstrato. Rio de Janeiro: J. Ozon, 1961.
27. NEVES, Serrano. O direito de calar. Rio de Janeiro: Freitas Basto, 1960.
28. NEVES, Serrano. Tática e técnica da defesa criminal. Rio de Janeiro: J. Ozon, 1962
29. OLIVEIRA, Eudes. A técnica do interrogatório. 3 ed. São Paulo: Revista dos tribunais, 1990.
30. PRADO, Luiz Regis. Falso testemunho e Falsa perícia. 2 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994.
31. ROMEIRO, Jorge Alberto. Considerações sobre o conceito do interrogatório do acusado. Rio de Janeiro: Oficinas Alba, 1942.
32. ROSA, Alexandre Morais da, SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço da. Medidas compensatórias da demora jurisdicional – a efetivação do direito fundamental à duração razoável do processo penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.
33. ROSA, Eliézer. Advocacia, função pública. Rio de Janeiro: Gráfica Milone LTDA, 1949.
34. ROSA, Eliézer. Romeiro Neto, o Último Romântico da Advocacia Criminal. Rio de Janeiro: Barrister’s Editora, 1984.

 

 

 

PERÍCIA TÉCNICA E MEDICINA LEGAL   (índice)

 

1. FÁVERO, Flamínio. Medicina Legal, Volume 1: introdução ao estudo da medicina legal. Identidade. Traumatologia. 5 ed. São Paulo: Livraria Martins, 1956.
2. FÁVERO, Flamínio. Medicina Legal, Volume 2: Infortunística. Tanatologia. Sexologia. Criminologia. Psicopatologia. 5 ed. São Paulo: Livraria Martins, 1956.
3. FÁVERO, Flamínio. Medicina Legal, Volume 3: Deontologia médica e medicina profissional. 5 ed. São Paulo: Livraria Martins, 1956.
4. FERNANDES, Joel Ribeiro. Perícia em áudios e imagens forences. Campinas: Millennium, 2014.
5. GOMES, Helio. Medicina Legal, Volume 1. 6 ed. Rio de Janeiro: Livraria Freitas Bastos, 1961.
6. GOMES, Helio. Medicina Legal, Volume 2. 6 ed. Rio de Janeiro: Livraria Freitas Bastos, 1961.
7. PEIXOTO, Afrânio. Medicina Legal, volume 2: psico-patologia forense. 5 ed. Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves, 1938.

 

 

PSICANÁLISE   (índice)

 

1. ABRANCHES, Carlos Alberto Dunshee de. A Psychose da honra (em torno de um processo). Rio de Janeiro: Typ. Do Jornal do Commercio Rodrigues & C, 1933.
2. ALEXANDER. Franz, STAUB, Hugo. El delincuente y sua jueces desde el punto de vista psicoanalitico. Madrid: Biblioteca nueva, 1961.
3. COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. Direito e psicanálise – Interseções a partir de “O estrangeiro” de Albert Camus. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
4. DOURADO, Luiz Ângelo. Raízes neuróticas do crime. Rio de Janeiro: Zahar, 1965.
5. FERENCZI, Sándor. Psicanálise I. São Paulo: Martins Fontes, 1991.
6. FERENCZI, Sándor. Psicanálise II. São Paulo: Martins Fontes, 1992.
7. FERENCZI, Sándor. Psicanálise III. São Paulo: Martins Fontes, 1993.
8. FERENCZI, Sándor. Thalassa – ensaio sobre a teoria da genitalidade. São Paulo: Martins Fontes, 1990.
9. FOUCAULT, Michel. Eu, Pierre Rivière, que degolei minha mãe, minha irmã e meu irmão. 10 ed. São Paulo: Graal, 2012.
10.  FREUD, Sigmund. História de uma neurose infantil (“O homem dos lobos”), além do princípio do prazer e outros textos (1917-1920). São Paulo: Companhia das letras, 2010.
11. FREUD, Sigmund. Intrudução ao narcisismo, ensaios de metapsicologia e outros textos (1914-1916). São Paulo: Companhia das letras, 2010.
12. FREUD, Sigmund. O eu e o id “autobiografia” e outros textos (1923-1925). São Paulo: Companhia das letras, 2011.
13. GARCIA, j. Alves. Psicopatologia forense. 3 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1979.
14. JUNG, C. G. A dinâmica do inconsciente, volume III: Obras completas de C. G. Jung. 3 ed. Petrópolis: Vozes, 1998.
15. JUNG, C. G. A prática da psicoterapia. volume XVI/1: Obras completas de C. G. Jung. 5 ed. Petrópolis: Vozes, 1997.
16. JUNG, C. G. AB-Reação, análise dos sonhos, transferência. volume XVI/2: Obras completas de C. G. Jung. 3 ed. Petrópolis: Vozes, 1998.
17. JUNG, C. G. Aspectos do drama contemporâneo. volume X/2: Obras completas de C. G. Jung. 2 ed. Petrópolis: Vozes, 1990.
18. JUNG, C. G. Civilização em transição, volume X/3: Obras completas de C. G. Jung. Petrópolis: Vozes, 1993.
19. JUNG, C. G. Memórias, sonhos, reflexões. 21 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1975.
20. JUNG, C. G. O espírito na arte e na ciência. volume XV: Obras completas de C. G. Jung. 3 ed. Petrópolis: Vozes, 1991.
21. JUNG, C. G. O eu e o inconsciente. volume VII/2: Obras completas de C. G. Jung. 13 ed. Petrópolis: Vozes, 1998.
22. JUNG, C. G. O segredo da flor de ouro – um livro de vida chinês. 9 ed. Petrópolis: Vozes, 1998.
23. JUNG, C. G. O símbolo da transformação na missa. volume XI/3: Obras completas de C. G. Jung. 3 ed. Petrópolis: Vozes, 1991.
24. JUNG, C. G. Psicogênese das doenças mentais. volume III: Obras completas de C. G. Jung. 2 ed. Petrópolis: Vozes, 1990.
25. JUNG, C. G. Psicologia e religião oriental. volume XI/5: Obras completas de C. G. Jung. 5 ed. Petrópolis: Vozes, 1991.
26. JUNG, C. G. Resposta a Jó. volume XI/4: Obras completas de C. G. Jung. 5 ed. Petrópolis: Vozes, 1998.
27. JUNG, C. G. Tipos psicológicos. volume VI: Obras completas de C. G. Jung. Petrópolis: Vozes, 1991.
28. JUNG, C. G. A dinâmica do inconsciente – Sincronicidade. 18 ed. Petrópolis: Vozes, 2012.
29. KAUFMANN. Pierre. Dicionário enciclopédico de psicanálise - O legado de Freud e Lacan. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1993.
30. HIRIGOYEN, Marie-France. Abuso de fraqueza e outras manipulações. 1 ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2014.
31. URURAHY, Gilberto. O cérebro emocional: as emoções e o estresse do cotidiano. Rio de Janeiro: Rocco, 2005.
32. GIKOVATE, Flávio. O mal, o bem e mais além: egoístas, generosos e justos. São Paulo: MG Editores, 2005.
33. GIKOVATE, Flávio. Deixar de ser gordo. 7. ed. revista. São Paulo: MG Editores, 2005.

 

 

 

POLÍTICA   (índice)

 

1. AMARAL, Valter do. Aqui, as provas contra Maluf. São Paulo: Global editora, 1984.
2. ASPREY, Robert B. The rise of Napoleon Bonaparte. New York: Basic books, 2000.
3. ATTALI, Jacques. Os Judeus, o dinheiro e o mundo. 5 ed. São Paulo: futura, 2003.
4. BOBBIO, Norberto. Estado, Governo, Sociedade para uma teoria geral da política. 4 ed. Rio de Janeiro: paz e terra, 1995.
5. BONAVIDES, Paulo. Ciência política. 10 ed. São Paulo: Malheiros, 1996.
6. CAMARGO, Enjolras José de Castro. Estudo de problemas brasileiros. 11 ed. São Paulo: Atlas, 1991.
7. CONTREIRAS, Helio. Confissões Militares - histórias secretas do Brasil. Rio de Janeiro: Mauad, 1998.
8. DAVIS, Mike. Apologia dos Bárbaros. São Paulo: Boitempo, 2008.
9. DAVIS, Mike. Cidade de Quartzo – Escavando o futuro em Los Angeles. São Paulo: Boitempo, 2009.
10. ESPINOSA, Roberto. Abraços que sufocam e outros ensaios sobre a liberdade. São Paulo: VIRAMUNDO, 2000.
11. Fundamentos doutrinários da Escola Superior de Guerra. Rio de Janeiro: Luzes, 2000.
12. GABEIRA, Fernando. O que é isso, companheiro?. 2 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1997.
13. GEORGE, Susan. O relatório lugano – Sobre a manutenção do capitalismo no século XXI. São Paulo: Boitempo, 2003.
14. GOMES, Luiz Marcos. Os homens do presidente. São Paulo: VIRAMUNDO, 2000.
15. HACKETT, David A. O relatório Buchenwald – O dia-a-dia em um campo de extermínio nos depoimentos dos sobreviventes. Rio de Janeiro: Record, 1998.
16. HARVEY. Para entender o capital, livro I. São Paulo: Boitempo, 2013.
17. HITCHENS, Christopher. O julgamento de Kissinger. São Paulo: Boitempo, 2002.
18. IASI, Mauro. O dilema de Hamlet – O ser e o não ser da consciência. São Paulo: VIRAMUNDO, 2002.
19. LENINE. A catástrofe iminente e os meios de a conjurar. Coimbra, 1972.
20. MACHIAVELLI, Niccolo. Il Principe. Milano: Giunti, 2004.
21. MAQUIAVEL. O Príncipe - com as notas de Napoleão Bonaparte. 2ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.
22. MARABINI, Jean. Berlim no tempo de Hitler. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.
23. MARX, Karl. Sobre a questão judaica. São Paulo: Boitempo, 2010.
24. MELLO, Pedro Collor Passando a limpo – A trajetória de um farsante. Rio de Janeiro: Record, 1990.
25. NUNES, António José Avelãs. O estado capitalista e as suas máscaras. 2ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.
26. REZENDE, José Roberto. Ousar lutar – memórias da guerrilha que vivi. São Paulo: VIRAMUNDO, 2007.
27. SADER, Emir. A vingança da história. 2ed. São Paulo: Boitempo, 2007.
28. SILVA, Hélio. 1944: O Brasil na guerra. Vol. XIII Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 1974.
29. MAO, TSE-TUNG. Sobre a prática e a contradição. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2008.

 

 

 

PUBLICAÇÕES ESPECIAIS – COLEÇÃO PARA ENTENDER DIREITO   (índice)

 

1. SEMER, Marcelo. Princípios Penais no Estado Democrático. 1ed. São Paulo: Estúdio Editores, 2014.
2. DAMASCENO, João Batista. Judiciário e República. 1ed. São Paulo: Estúdio Editores, 2014.
3. CASARA, Rubens R. R. Prisão e Liberdade. 1ed. São Paulo: Estúdio Editores, 2014.

 

 

 

PUBLICAÇÕES ESPECIAIS – DISCURSOS SEDICIOSOS   (índice)

 

1. BATISTA, Nilo (dir.). Discursos Sediciosos: Crime, Direito e Sociedade. Rio de Janeiro: Instituto Carioca de Criminologia. Revan, 2007 – Ano 11, n. 15/16.
2. BATISTA, Vera Malaguti. Discursos Sediciosos: Crime, Direito e Sociedade. Rio de Janeiro: Instituto Carioca de Criminologia. Revan, 2010 – Ano 15, n. 17/18.
3. BATISTA, Vera Malaguti. Discursos Sediciosos: Crime, Direito e Sociedade. Rio de Janeiro: Instituto Carioca de Criminologia. Revan, 2012 – Ano 17, n. 19/20.

 

 

 

PUBLICAÇÕES ESPECIAIS – ESTADO DE SÍTIO

 

AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção. São Paulo: Boitempo, 2004.

BRITO, Felipe, OLIVEIRA, Pedro Rocha de. Até o último homem. São Paulo: Boitempo, 2013.

TELES, Edson, SAFATLE, Vladimir. O que resta da ditadura. São Paulo: Boitempo, 2010.

 

 

 

PUBLICAÇÕES ESPECIAIS – INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS

 

1. INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS. Congresso dos 170 anos. Rio de Janeiro: IAB, 2014.
2. INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS. Estatuto e Regimento Interno. Rio de Janeiro: IAB, 2013.

 

 

 

PUBLICAÇÕES ESPECIAIS – INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS

 

1. ALVAREZ, Marcos César. Bacharéis, criminologistas e juristas - saber jurídico e nova escola penal no Brasil. São Paulo: IBCCRIM, 2003. - (Monografias ; 25)
2. AMARAL, Claudio do Prado. Princípios Penais - da legalidade à culpabilidade. São Paulo: IBCCRIM, 2003. - (Monografias ; 24)
3. ANGOTTI, Bruna. Entre as leis da ciência do Estado e de Deus - o surgimento dos presídios no Brasil. São Paulo: IBCCRIM, 2012. - (Monografias ; 62)
4. AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de. Informalização da justiça e controle social. São Paulo: IBCCRIM, 2000. - (Monografias ; 13)
5. BECK, Francis Rafael. Perspectivas de controle ao crime organizado e crítica à flexibilização das garantias. São Paulo: IBCCRIM, 2004. - (Monografias ; 32)
6. BOLETIM. Ano 22 N°254 - janeiro. IBCCRIM, 2014.
7. BOLETIM. Ano 22 N°255 - fevereiro. IBCCRIM, 2014.
8. BOLETIM. Ano 22 N°256 - março. IBCCRIM, 2014.
9. BOLETIM. Ano 22 N°257 - abril. IBCCRIM, 2014.
10. BOLETIM. Ano 22 N°258 - maio. IBCCRIM, 2014.
11. BOLETIM. Ano 22 N°259 - junho. IBCCRIM, 2014.
12. BOLETIM. Ano 22 N°260 - julho. IBCCRIM, 2014.
13. BOLETIM. Ano 22 N°261 - agosto. IBCCRIM, 2014.
14. BOLETIM. Ano 22 N°262 - setembro. IBCCRIM, 2014.
15. BOLETIM. Ano 22 N°263 - outubro. IBCCRIM, 2014.
16. BOLETIM. Ano 22 N°264 - novembro. IBCCRIM, 2014.
17. BOLETIM. Ano 22 N°265 - dezembro. IBCCRIM, 2014.
18. BOLETIM. Ano 23 N°266 - janeiro. IBCCRIM, 2015.
19. BOLETIM. Ano 22 N°267 - fevereiro. IBCCRIM, 2015.
20. BOLETIM. Ano 22 N°268 - março. IBCCRIM, 2015.
21. BOLETIM. Ano 22 N°269 - abril. IBCCRIM, 2015.
22. BOLETIM. Ano 22 N°270 - maio. IBCCRIM, 2015.
23. BOLETIM. Ano 22 N°271 - junho. IBCCRIM, 2015.
24. BOLETIM. Ano 22 N°272 - julho. IBCCRIM, 2015.
25. BOLETIM. Ano 22 N°273 - agosto. IBCCRIM, 2015.
26. BOLETIM. Ano 22 N°274 - setembro. IBCCRIM, 2015.
27. BOLETIM. Ano 22 N°275 - outubro. IBCCRIM, 201.
28. BOLETIM. Ano 22 N°276 - novembro. IBCCRIM, 201.
29. BOLETIM. Ano 22 N°277 - dezembro. IBCCRIM, 201.
30. BUENO, Luciano. Controle de armas: um estudo comparativo de políticas públicas entre Grã-Bretanha, EUA, Canadá, Austrália e Brasil. São Paulo: IBCCRIM, 2004. - (Monografias ; 30)
31. CAMPOS, Marcelo da Silveira. Crime e congresso nacional - uma análise da política criminal, aprovada de 1989 a 2006. São Paulo: IBCCRIM, 2010. - (Monografias ; 57)
32. CARVALHO, Gisele Mendes de. Aspectos jurídico-penais da eutanásia. São Paulo: IBCCRIM, 2001. – (Monografias ; 18)
33. CASABONA, Carlos María Romeo. Do gene ao Direito. São Paulo: IBCCRIM, 1999. - (Monografias ; 09)
34. ESPINOZA, Olga. A mulher encarcerada em face do poder punitivo. São Paulo: IBCCRIM, 2004. - (Monografias ; 31)
35. FREITAS, Wagner Cinelli de Paula. Espaço urbano e criminalidade – lições da escola de Chicago. São Paulo: IBCCRIM, 2002. - (Monografias ; 22)
36. HELPES, Sintia Soares. Vidas em jogo – Um estudo sobre mulheres envolvidas com o tráfico de drogas. São Paulo: IBCCRIM, 2014. – (Monografias ; 67)
37. MARTEAU, Juan Félix. A condição estratégica das normas. São Paulo: IBCCRIM, 1997. - (Monografias ; 02)
38. MARTÍNEZ, Stella Maris. Manipulação genética e Direito Penal. São Paulo, IBCCRIM, 1998. - (Monografias ; 06)
39. MINGARDI, Guaracy. O Estado e o crime organizado. São Paulo: IBCCRIM, 1998. - (Monografias ; 05)
40. PASTANA, Débora Regina. Cultura do medo - Reflexões sobre violência criminal, controle social e cidadania no Brasil. São Paulo: IBCCRIM, 2003. - (Monografias ; 27)
41. PELARIN, Evandro. Bem jurídico-penal - um debate sobre a descriminalização. São Paulo: IBCCRIM, 2002. - (Monografias ; 21)
42. POZZER, Benedito Roberto Garcia. Correlação entre acusação e sentença no processo penal brasileiro. São Paulo: IBCCRIM, 2001. - (Monografias ; 16)
43. RAMALHO, José Ricardo. O mundo do crime - A ordem pelo avesso. São Paulo: IBCCRIM, 2002. - (Monografias ; 19)
44. RODRIGUES, Gutemberg Alexandrino. Os filhos do mundo - A face oculta da menoridade (1964-1979). São Paulo: IBCCRIM, 2001. - (Monografias ; 17)
45. SCHILLING, Flávia. Corrupção: Ilegalidade intolerável? Comissões parlamentares de inquérito e a luta contra a corrupção no Brasil (1980-1992). São Paulo: IBCCRIM, 1999. - (Monografias ; 08)
46. SCHRITZMEYER, Ana Lúcia Pastore. Sortilégio de saberes: curandeiros e juízes nos tribunais brasileiros (1900-1990). São Paulo: IBCCRIM, 2004. - (Monografias ; 29)
47. SHECAIRA, Sérgio Salomão. Drogas – uma nova perspectiva. São Paulo: IBCCRIM, 2014. - (Monografias ; 66)
48. SILVA, Ana Paula Soares. (Des) continuidade no envolvimento com o crime - Construção de identidade narrativa de ex-infratores. São Paulo: IBCCRIM, 2003. - (Monografias ; 28)
49. SINHORETTO, Jacqueline. Os justiçadores e sua justiça - linchamentos, costume e conflito. São Paulo: IBCCRIM, 2002. - (Monografias ; 20)
50. SOUZA, Leonardo Barros. Iniciativa popular. São Paulo: IBCCRIM, 2003. - (Monografias ; 26)
51. SOUZA, Luís Antônio Francisco. Lei, Cotidiano e Cidade. Polícia Civil e Práticas Policias na São Paulo republicana (1889-1930). São Paulo: IBCCRIM, 2009. – (Monografias ; 53)
52. VARGAS, Joana Domingues. Crimes sexuais e sistema de justiça. São Paulo: IBCCRIM, 2000. - (Monografias ; 12)
53. VASCONCELLOS, Vinicius Gomes de. Barganha e Justiça Criminal Negocial. São Paulo: IBCCRIM, 2015. - (Monografias ; 68)
54. ZOMER, Ana Paula. Ensaios Criminológicos. São Paulo: IBCCRIM, 2002. - (Monografias ; 23)

 

 

 

 

 

PUBLICAÇÕES ESPECIAIS – MARGEM ESQUERDA – ENSAIOS MARXISTAS

 

1. CALLINICOS, Alex. et al. Margem esquerda – ensaios marxistas. São Paulo: Boitempo, 2004. 2v.
2. DOMENICO, Losurdo. et al. Margem esquerda – ensaios marxistas. São Paulo: Boitempo, 2005. 5v.
3. ISTVÁN, Mészáros. et al. Margem esquerda – ensaios marxistas. São Paulo: Boitempo, 2006. 7v.
4. ISTVÁN, Mészáros. et al. Margem esquerda – ensaios marxistas. São Paulo: Boitempo, 2007. 9v.
5. LEWIN, Moshe. et al. Margem esquerda – ensaios marxistas. São Paulo: Boitempo, 2007. 10v.
6. OLIVEIRA, Francisco de. et al. Margem esquerda – ensaios marxistas. São Paulo: Boitempo, 2004. 1v.
7. OLIVEIRA, Francisco de. et al. Margem esquerda – ensaios marxistas. São Paulo: Boitempo, 2004. 4v.
8. BOAL, Augusto. et al. Margem esquerda – ensaios marxistas. São Paulo: Boitempo, 2004. 3v.
9. RAYMOND, Williams. et al. Margem esquerda – ensaios marxistas. São Paulo: Boitempo, 2005. 6v.
10. SANTOS, Boaventura de. et al. Margem esquerda – ensaios marxistas. São Paulo: Boitempo, 2006. 8v.

 

 

 

 

PUBLICAÇÕES ESPECIAIS – PENSAMENTO CRIMINOLÓGICO

 

1. BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e Crítica do Direito Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2011. (Coleção 1)
2. BATISTA, Vera Malaguti. Difíceis ganhos fáceis – Drogas e juventude pobre no Rio de Janeiro. 2 ed. Rio de Janeiro: Revan, 2003. (Coleção 2)
3. ZAFFARONI, e. Raúl. O inimigo no Direito Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007. (Coleção 14)

 

 

 

 

PUBLICAÇÕES ESPECIAIS – RADICAL THINKERS

 

1. DERRIDA, Jacques. The politics of friendship. London: Verso, 2005.
2. BAUDRILLARD, Jean. The spirit of terrorism and other essays. London: Verso, 2012.
3. ZIZEK, Slavoj. Welcome to the desert of the real. London: Verso, 2012.

 

 

 

 

PUBLICAÇÕES ESPECIAIS – REVISTA DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA

 

1. REVISTA DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA. Brasília: Ministério da Justiça, 1995 – anual.
2. REVISTA DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA. Brasília: Ministério da Justiça, 1996 – anual.
3. REVISTA DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA. Brasília: Ministério da Justiça, 1997 – anual.
4. REVISTA DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA. Brasília: Ministério da Justiça, 1999 – janeiro/junho, 1999.
5. REVISTA DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA. Brasília: Ministério da Justiça, 1999 – julho/dezembro, 1999.
6. REVISTA DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA. Brasília: Ministério da Justiça, 2000 – janeiro/junho, 2000.
7. REVISTA DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA. Brasília: Ministério da Justiça, 2000 – julho/dezembro, 2000.
8. REVISTA DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA. Brasília: Ministério da Justiça, 2001 – anual.
9. REVISTA DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA. Brasília: Ministério da Justiça, 2003– anual.
10. REVISTA DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA. Brasília: Ministério da Justiça, 2004 – anual.
11. REVISTA DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA. Brasília: Ministério da Justiça, 2005 – anual.
12. REVISTA DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA. Brasília: Ministério da Justiça, 2006 – anual.
13. REVISTA DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA. Brasília: Ministério da Justiça, 2007 – anual.
14. REVISTA DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA. Brasília: Ministério da Justiça, 2009 – anual.
15. REVISTA DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA. Brasília: Ministério da Justiça, 2010 – anual.

 

 

 

 

 

PUBLICAÇÕES ESPECIAIS – REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

 

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Revista do Ministério Público, n. 4, jul./dez. 1996.
2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Revista do Ministério Público, n. 5, jan./jun. 1997.
3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Revista do Ministério Público, n. 6, jul./dez. 1997.
4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Revista do Ministério Público, vol. 4 n. 7, jan./jun. 1998.
5. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Revista do Ministério Público, vol. 4 n. 8, jul./dez. 1998.
6. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Revista do Ministério Público, n. 9, jan./jun. 1999.
7. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Revista do Ministério Público, n. 10, jul./dez. 1999.
8. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Revista do Ministério Público, n. 11, jan./jun. 2000.
9. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Revista do Ministério Público, n. 12, jul./dez. 2000.
10. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Revista do Ministério Público, n. 13, jan./jun. 2001.
11. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Revista do Ministério Público, n. 14, jul./dez. 2001.
12. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Revista do Ministério Público, n. 15, jan./jun. 2002.
13. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Revista do Ministério Público, n. 16, jul./dez. 2002.
14. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Revista do Ministério Público, n. 17, jan./jun. 2003.
15. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Revista do Ministério Público, n. 18, jul./dez. 2003.
16. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Revista do Ministério Público, n. 19, jan./jun. 2004.
17. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Revista do Ministério Público, n. 20, jul./dez. 2004.
18. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Revista do Ministério Público, n. 21, jan./jun. 2005.
19. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Revista do Ministério Público, n. 22, jul./dez. 2005.
20. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Revista do Ministério Público, n. 23, jan./jun. 2006.
21. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Revista do Ministério Público, n. 24, jul./dez. 2006.
22. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Revista do Ministério Público, n. 25, jan./jun. 2007.
23. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Revista do Ministério Público, n. 26, jul./dez. 2007.
24. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Revista do Ministério Público, n. 27, jan./mar. 2008.
25. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Revista do Ministério Público, n. 28, abr./jun. 2008.
26. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Revista do Ministério Público, n. 29, jul./set. 2008.
27. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Revista do Ministério Público, n. 31, jan./mar. 2009.

 

 

 

 

 

 

PUBLICAÇÕES JURISPRUDENCIAIS, COMENTADAS E ANÁLISES DE CASOS

 

1. BATISTA, Nilo. Decisões criminais comentadas. 2 ed. Rio de Janeiro: Liber Juris, 1984.
2. BUSSADA, Wilson. Direito criminal nos tribunais (a a c, até o verbete criança). São Paulo: Brasiliense, 1991.
3. BUSSADA, Wilson. Direito criminal nos tribunais (c a e, até o verbete crime). São Paulo: Brasiliense, 1991.
4. BUSSADA, Wilson. Direito criminal nos tribunais (f a o). São Paulo: Brasiliense, 1991.
5. BUSSADA, Wilson. Direito criminal nos tribunais (p). São Paulo: Brasiliense, 1991.
6. BUSSADA, Wilson. Direito criminal nos tribunais (q a z). São Paulo: Brasiliense, 1991.
7. BUSSADA, Wilson. Súmulas do Supremo Tribunal de Justiça, acórdãos de origem & sentenças decorrentes, volume 1: súmulas 1 a 45. 1 ed.  São Paulo: Jurídica brasileira, 1995.
8. BUSSADA, Wilson. Súmulas do Supremo Tribunal de Justiça, acórdãos de origem & sentenças decorrentes, volume 2: súmulas 46 a 108. 1 ed.  São Paulo: Jurídica brasileira, 1995.
9. BUSSADA, Wilson. Súmulas do Supremo Tribunal de Justiça, acórdãos de origem & sentenças decorrentes, volume 3: súmulas 109 a 130. 1 ed.  São Paulo: Jurídica brasileira, 1995.
10. BUSSADA, Wilson. Súmulas do Supremo Tribunal de Justiça, acórdãos de origem & sentenças decorrentes, volume 4: súmulas 131 a 163. 1 ed.  São Paulo: Jurídica brasileira, 1995.
11. BUSSADA, Wilson. Súmulas do Supremo Tribunal de Justiça, acórdãos de origem & sentenças decorrentes, volume 5: súmulas 164 a 211. 1 ed.  São Paulo: Jurídica brasileira, 1995.
12. BUSSADA, Wilson. Súmulas do Supremo Tribunal Federal, acórdãos de origem & sentenças decorrentes, volume 1: súmulas 1 a 287. 1 ed. São Paulo: Jurídica brasileira, 1994.
13. BUSSADA, Wilson. Súmulas do Supremo Tribunal Federal, acórdãos de origem & sentenças decorrentes, volume 2: súmulas 288 a 511. 1 ed. São Paulo: Jurídica brasileira, 1994.
14. BUSSADA, Wilson. Súmulas do Supremo Tribunal Federal, acórdãos de origem & sentenças decorrentes, volume 3: súmulas 512 a 621. 1 ed. São Paulo: Jurídica brasileira, 1994.
15. COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. Temas de Direito Penal e Processo Penal (por prefácios selecionados). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
16. FRAGOSO, Heleno Cláudio. Jurisprudência criminal. 1 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1968.
17. FRANCO, Alberto Silva, STOCO, Rui. Código de processo penal e sua interpretação jurisprudencial, volume 1. 1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.
18. FRANCO, Alberto Silva, STOCO, Rui. Código de processo penal e sua interpretação jurisprudencial, volume 2. 1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.
19. FRANCO, Alberto Silva, STOCO, Rui. Código penal e sua interpretação jurisprudencial, volume 1: Parte Geral. 7 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.
20. FRANCO, Alberto Silva, STOCO, Rui. Código penal e sua interpretação jurisprudencial, volume 2: Parte Especial. 7 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.
21. JARDIM, Afrânio Silva. Direito Processual Penal – Estudos e pareceres. 2 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1987.
22. Júri (série Jurisprudência). Rio de Janeiro: Esplanada, 2000.
23. MIRANDA, Darcy Arruda. Crimes contra a honra, Jurispeudência, Volume 1: calúnia, difamação e injúria. 2 ed. São Paulo: Jurídica brasileira, 1995.
24. MIRANDA, Darcy Arruda. Crimes contra a honra, Jurispeudência, Volume 2: calúnia, difamação e injúria. 2 ed. São Paulo: Jurídica brasileira, 1995.
25. TAVARES, Juarez; PRADO, Geraldo. O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de casos. Florianópolis: Empório do Direito, 2016.